A Secretaria de Recursos (SERUR) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), criada em dezembro de 2020, iniciou o ano de 2021 focada na produção do Manual de Recursos, e na especialização de seus profissionais.
Conforme o 1º relatório de produtividade da SERUR, foram recebidos um total de 64 processos no período de 10 de março a 10 de maio de 2021. Destes, foram instruídos 57 processos, uma taxa de efetividade na ordem de 89%.
Para o auditor Manoel da Conceção da Silva, secretário de recursos, a meta fundamental da SERUR é o aperfeiçoamento das decisões monocráticas e ou plenárias, pois uma segunda avaliação do processo permite corrigir eventuais erros processuais, eliminar ambiguidades, omissões e sobretudo produzir uma decisão mais justa, como já assinalado no Manual de Recursos encaminhado a presidência do órgão em fevereiro deste ano.
Informa ainda que o setor buscará com empenho, assegurar a duração razoável dos processos, com a resposta definitiva do Tribunal, que deve ocorrer em tempo hábil, sob pena de comprometer a própria efetividade do sistema de controle externo.
Por fim, assinala que para junho, já solicitou equipe técnica do TCE/MT para implantação do sistema CONEX-E para emissão de Ordens de Serviço e relatório padrão de recursos automatizado.
Segundo o auditor e supervisor do setor, José Fernandes Correia de Góes, foram adotados dois filtros para acelerar a produção: O primeiro deles é referente ao ano de autuação do processo, os mais antigos têm prioridade sobre os mais recentes.
Já o segundo é em relação aos dias no setor. Até 30 dias alerta verde, de 31 dias até 59, alerta amarelo. Já para 60 dias ou mais, o alerta é vermelho e tem prioridade máxima.
Conforme o relatório levantado, ressalta que ainda não se teve processos em alerta amarelo ou vermelho.
Segundo o auditor Bruno Ribeiro Marques, da Secretaria de Obras do órgão, “a produtividade da Secex de Recursos ajudou a baixar o estoque no seu setor, e se concentrar nos processos em fase de instrução. Pois se começava um relatório, aí surgia os embargos, agravos e recursos ordinários, com efeitos suspensivos e devolutivos que demandavam escutar todas as partes do litisconsórcio, o que dificultava e retardava o andamento. A SERUR, acaba por contribuir na produtividade de outros setores,” disse ele.